Corte do Reino Unido decide que mulheres trans não se enquadram na definição legal de ‘mulher’
Decisão da Suprema Corte gera intensos debates sobre reconhecimento de gênero e proteção das mulheres. Grupos favoráveis à nova interpretação celebram, enquanto a discriminação contra mulheres trans continua proibida.
Suprema Corte do Reino Unido redefine o conceito de “mulher” em decisão legal.
Segundo a nova interpretação, apenas mulheres biologicamente nascidas são reconhecidas sob o Ato de Proteção à Mulher.
A decisão foi impulsionada pelo grupo escocês For Women Scotland, que contestou políticas públicas incluindo mulheres transexuais em iniciativas para aumentar a participação feminina no setor público.
O grupo defende que espaços exclusivos para mulheres, como enfermarias e esportes, deveriam ser apenas para mulheres biológicas.
A decisão foi comemorada por grupos que apoiam essa visão, mas a corte frisou que a discriminação contra mulheres trans não é aceitável.
A controvérsia começou em 2018, quando o grupo perdeu em tribunais locais, mas depois reverteu a decisão na Suprema Corte.
A nova interpretação não altera a proteção de minorias trans sob outras legislações.
O debate é intenso na Europa e Estados Unidos, especialmente após declarações do ex-presidente Donald Trump sobre a limitação da participação de pessoas trans.
Na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orbán também considera adotar medidas semelhantes.
*Com informações de Luca Bassani. Reportagem produzida com auxílio de IA.