Coreia do Sul adia julgamento de presidente por violação eleitoral

Tribunal Superior de Seul adia julgamento do presidente Lee Jae-myung (Partido Democrata) por violação da lei eleitoral, sem nova data definida.

A decisão, ocorrida em 9 de junho de 2025, foi baseada no artigo 84 da Constituição, que concede imunidade processual a presidentes em exercício.

Em maio, a Suprema Corte havia determinado que Lee violou a legislação eleitoral durante sua campanha de 2022, devolvendo o caso a um tribunal de apelação para novo julgamento.

O Tribunal Superior de Seul cancelou a audiência marcada para 18 de junho, afirmando que não há clareza sobre a aplicabilidade do artigo 84 em processos já em andamento.

Especialistas alertam que cada juiz deverá decidir individualmente se os julgamentos devem ser suspensos ou não.

O Partido Democrático planeja aprovar um projeto de lei esta semana para suspender julgamentos contra presidentes em exercício, podendo o Tribunal Constitucional ser chamado para decidir sobre sua constitucionalidade.

Lee foi eleito presidente em 3 de junho com 49,42% dos votos, superando Kim Moon-soo (41,15%). A eleição ocorreu após o impeachment de Yoon Suk-yeol em 4 de abril de 2025.