Coordenador de grupo de trabalho diz que reforma administrativa não isenta governo de cortar gastos

Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do grupo de trabalho sobre reforma administrativa, afirmou que o projeto não isenta o governo de cortar gastos primários para equilibrar as contas públicas.

No seminário "Agenda Brasil - o cenário fiscal brasileiro", ele comentou que o debate sobre a reforma do funcionalismo gera expectativa de um ajuste fiscal profundo, mas a redução do gasto primário não deve ser seu foco principal.

Ele destacou que os efeitos de economia da reforma, como mudanças em supersalários e na Previdência dos militares, não são suficientes comparados ao que precisa ser enfrentado, como desvinculações de receitas e gasto tributário.

Pedro Paulo propôs discutir a incorporação de gratificações de desempenho, afirmando que isso pode gerar peso na Previdência. Ele também sugeriu normas mais claras para o teletrabalho e uma flexibilização da força de trabalho, com possibilidade de contratações temporárias.

Ele destacou que seu papel como coordenador é “desinterditar o debate” sobre a reforma, que tem sido visto como uma ameaça a direitos adquiridos. Segundo ele, é necessário aprovar uma reforma profunda que melhore a entrega do Estado ao cidadão.

O economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, concordou que a reforma vai melhorar a eficiência do Estado, mas não será a salvação fiscal, pois “não trará grandes economias em 10, 12 ou 15 meses”.

Ele ressaltou que o país já teve quedas nas despesas de pessoal, porém o problema principal é a grande diferença salarial no funcionalismo público, que precisa ser debatida sob a ótica da eficiência.