Contratos de seguro rural caem 34%, produtores falam em paralisia e BC indica mudança
Queda significativa nos contratos do Proagro indica descontentamento rural com novas regras do CMN. Produtores pressionam por alterações que facilitem o acesso ao seguro e garantam proteção efetiva contra riscos climáticos.
Volume de contratos do Proagro cai 33,88% no 1º trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo o Banco Central.
A queda é atribuída a novas regras do CMN que dificultaram o acesso ao seguro rural subsidiado pelo governo federal.
A bancada do agronegócio tenta reverter as normas, pressionando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Banco Central, que não se pronunciou sobre o assunto.
Em reunião, o BC sinalizou que pode revogar ou ajustar algumas mudanças, como a utilização do CAR (Cadastro Ambiental Rural), considerado limitado pelos produtores.
Outra alteração proposta é a flexibilização de pedidos de socorro para quem cultiva mais de uma cultura.
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou um projeto para suspender sete resoluções do CMN e limitar sua atuação na regulação do seguro, com análise prevista para 26 de abril.
A reunião contou com a presença de produtores rurais, representantes do TCU e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A mudança nas regras foi motivada por irregularidades e fraudes que elevaram os custos do governo com o programa.
Movimentos contra as mudanças começaram no Rio Grande do Sul e se espalharam por outras regiões, causando protestos.
O estado gaúcho viu uma queda de 44,63% nas adesões ao Proagro no primeiro trimestre de 2024, com apenas 9.570 contratos fechados.
Os produtores preocupam-se com a limitação de pedidos, especialmente após desastres climáticos recentes.
Além disso, Schuch propôs remover limites em municípios reconhecidos em situação de emergência.
As regras também enfrentam críticas por definir janelas de plantio que impactam a indenização em caso de perda da lavoura.
A cobertura do seguro não alcança mais 100% do contrato, o que compromete a proteção financeira aos agricultores.
No Sealba (Sergipe, Alagoas e Bahia), a cultura do milho está em risco devido à dificuldade em fechar contratos de financiamento, com quedas nas adesões variando de 12,52% a 60,33% conforme o estado.
Gleitom Medeiros, porta-voz dos agricultores da região, alerta que a falta de dados meteorológicos adequados compromete as avaliações de risco, elevando custos e tornando a agricultura menos viável.