Contra IOF, cúpula da Câmara quer rever pisos de saúde e educação e limitar dedução médica no IR
Câmara dos Deputados estuda medidas para substituir aumento do IOF, incluindo mudanças em saúde e educação. Presidente Hugo Motta pressiona por ações imediatas antes das eleições para evitar insustentabilidade fiscal.
Medidas em estudo pela Câmara visam substituir alta do IOF.
Cumulativamente, a proposta inclui:
- Desvinculações dos pisos de saúde e educação;
- Limitação das deduções de despesas médicas no Imposto de Renda;
- Aumento da tributação das bets;
- Maior taxação das fintechs;
- Revisão de isenções fiscais;
- Aprovação da reforma administrativa.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acredita que a situação atual exige ações imediatas para evitar a insustentabilidade fiscal em 2027. Medidas impopulares são vistas como necessárias antes das eleições de 2024.
A Moody's Ratings rebaixou a perspectiva do rating soberano do Brasil, ressaltando o aumento do custo da dívida e rigidez das despesas, o que intensifica a urgência de aprovar novas medidas.
A proposta também considera cortes em emendas parlamentares se o IOF não for arrecadado, uma estratégia com receios no governo. A reforma administrativa enfrenta resistência, principalmente de partidos de esquerda.
O prazo de 10 dias dado pelo Congresso para o governo apresentar alternativas ao decreto do IOF estabelece um cenário de pressão para essas mudanças. Motta alerta que a judicialização do decreto poderia agravar a situação política.