‘Conta eterna’ dos incentivos fiscais é criticada por ministros e TCU
Ministros defendem revisão de benefícios fiscais antes de reunião crucial com o Congresso. Debate visa alinhar estratégias para equilibrar contas públicas sem aumentar o IOF.
Reunião do Ministério da Fazenda com lideranças do Congresso discute pacote alternativo ao aumento do IOF.
Ministros do governo Lula defendem uma revisão ampla de benefícios fiscais. O encontro ocorrerá no domingo, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e dos presidentes da Câmara e Senado.
O objetivo é alinhar medidas que ajudem a equilibrar as contas, considerando a resistência à alta do IOF.
- O ministro do Transportes, Renan Filho, acredita que o momento é favorável para revisar benefícios tributários, dada a boa performance econômica.
- Defendeu uma revisão horizontal e uma avaliação de retorno dos benefícios para a sociedade.
- Criticou a renúncia fiscal como "muletas eternas" para setores econômicos.
Bruno Dantas, do TCU, destacou que o ajuste fiscal deve considerar também as despesas, e que é necessário mais transparência nos benefícios fiscais.
Em maio, Haddad mencionou uma "caixa-preta" de R$ 800 bilhões em renúncias fiscais, revisando o total que anteriormente era estimado em R$ 500 bilhões.
Outra alternativa em estudo é a utilização de dividendos de bancos públicos para reforçar o caixa. A diretora do BNDES, Luciana Costa, indicou que o banco pode ampliar sua contribuição sem comprometer seu financiamento.