Consignado CLT: Ministério do Trabalho considera que juros são altos em alguns bancos e ameaça retirá-los do programa

Ministério do Trabalho critica juros elevados do crédito consignado no setor privado e inicia monitoramento das instituições financeiras.

O ministro Luiz Marinho anunciou que, em casos de abuso nas taxas, o governo pode descredenciar bancos de oferecer empréstimos. Contudo, ainda não há uma definição clara sobre o que constitui juros "abusivos".

Ainda segundo Marinho, o consignado no setor privado está em fase de implantação e as taxas devem diminuir nos próximos meses. O governo já começou a notificar bancos que aprovaram empréstimos acima de 35% da renda do trabalhador.

A Febraban defende que não é necessário estabelecer um teto para os juros, já que as taxas tendem a ser mais baixas com a garantia do FGTS. Marinho mencionou que um teto pode ser considerado no futuro, caso necessário.

A taxa média de juros para o consignado chegou a 3,94% ao mês em abril, superando juros de aposentados e servidores públicos. Especialistas recomendam que os trabalhadores pesquisem diferentes opções antes de fechar um contrato.

A nova modalidade de crédito foi lançada em 21 de março com a utilização do saldo do FGTS como garantia e pode ser acessada pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. A portabilidade entre instituições financeiras já está permitida desde 6 de junho, visando beneficiar contratos com juros elevados.