Conselho do PPI quer fomentar projetos com iniciativa privada para recuperação de rodovias

CPPI aprova inclusão de estudos para parcerias no PPI

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) manifestou-se favoravelmente à inclusão de estudos alternativos de parcerias no PPI. O objetivo é estimular a participação privada na recuperação e manutenção de rodovias dos Estados e do Distrito Federal.

A recomendação foi enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deliberação.

Conforme resolução publicada no Diário Oficial da União, busca-se estruturar projetos-pilotos que visem a eficiência na operação e gestão de serviços públicos rodoviários.

O secretário Especial do Programa escolherá até cinco projetos, preferencialmente de diferentes regiões do País.

A seleção priorizará trechos contínuos em corredores rodoviários estratégicos com volume de tráfego relevante. Além disso, deve abranger o máximo de programas de gestão definidos pelo governo.

Os projetos-pilotos considerarão três eixos:

• Gestão rodoviária
• Mudanças climáticas e segurança viária
• Obras e serviços avaliados por desempenho

Cada projeto deverá incluir no mínimo quatro programas de gestão, como:

• Restauração e manutenção rodoviária
• Segurança viária
• Sinalização e drenagem
• Pesagem e controle de velocidade
• Contagem de tráfego
• Alerta sobre desastres naturais