Conselho de Enfermagem faz exposição na Câmara por PEC das 30h
Exposição na Câmara dos Deputados destaca a importância da enfermagem e a necessidade da aprovação da PEC 19/2024. A proposta visa estabelecer jornada de trabalho de 30 horas semanais e reajuste anual para a categoria, reconhecendo sua contribuição durante a pandemia.
Cofen promove exposição na Câmara dos Deputados desde 25 de abril para apoiar a PEC 19/2024, que estabelece jornada de 30 horas semanais para profissionais de saúde.
A exposição, intitulada “O Sistema Cofen/Conselhos de Enfermagem mostra a sua grandeza”, estará no corredor Tereza de Benguela até 9 de maio de 2025, destacando o trabalho da categoria durante a pandemia de covid-19.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) é o relator e apresentou o parecer na CCJ em 19 de fevereiro, mas a votação ainda não ocorreu.
A PEC prevê alterações no artigo 198 da Constituição Federal, estabelecendo:
- Jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras;
- Reajuste anual conforme a inflação;
- Ajuste na remuneração para atender os pisos estabelecidos.
A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem busca discutir a proposta com urgência no Congresso.
A PEC pode impactar a folha salarial em diversas esferas, mas não há menção ao impacto fiscal no relatório.
O Cofen enfatiza que a PEC fortalece a profissão, melhorando as condições de trabalho e o atendimento à população.
O conselho destaca o esforço dos profissionais que enfrentaram jornadas exaustivas e desafios durante a pandemia, com imagens do “colapso hospitalar” evidenciando a crise na saúde.
Veja abaixo imagens da exposição: