Congresso tem 20 projetos para impedir aumento do IOF
Parlamento reage ao aumento do IOF com a apresentação de 20 projetos de suspensão. O governo ainda mantém parte do ajuste fiscal, gerando críticas entre os congressistas.
Congressistas da Câmara e do Senado apresentaram 20 projetos para suspender o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) desde a última sexta-feira (23.mai.2025).
Até terça-feira (27.mai), foram protocolados 19 projetos na Câmara e 1 no Senado, pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). A maioria das propostas é da oposição, mas inclui um projeto do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), da base governista.
Na última quinta-feira (22.mai.2025), o governo anunciou a revogação de parte do aumento da alíquota do IOF. As taxas de 3,5% sobre transferências e remessas para o exterior foram canceladas, retornando a 0% e 1,1%, respectivamente.
Entretanto, o aumento de 1,1% para 3,5% nas compras de moedas estrangeiras e remessas de dinheiro foi mantido, além de uma alíquota de 5% para planos de VGBL com aportes acima de R$ 50 mil. O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, levará à reunião de líderes o projeto do deputado Zucco (PL-RS) para sustar o decreto. Zucco afirma que “o IOF é um imposto extrafiscal” e considera o decreto “inoportuno e inconstitucional”.
O líder do partido Novo, Marcel van Hatten (Novo-RS), criticou o aumento, dizendo: “O brasileiro não suporta mais aumento de impostos!”.
Rogério Marinho, no Senado, ressaltou que o aumento para investidores é “praticamente 10 vezes maior” do que o anterior, o que “extrapola a natureza extrafiscal e regulatória” do IOF, objetivando um aumento de mais de 60% na arrecadação.