Congresso derruba vetos de Lula e conta de luz pode ficar mais cara
Parlamento aprova mudanças na legislação de energia eólica offshore, que resultarão em custos para os consumidores. Governo negocia para resolver vetos restantes e evitar impactos financeiros adicionais.
Congresso Nacional derruba vetos do presidente Lula
Nesta terça-feira (17), o Congresso Nacional derrubou parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “jabutis” na legislação sobre energia eólica offshore no Brasil.
Os vetos estabelecem a obrigatoriedade de contratar usinas geradoras de energia, que será custeada por todos os brasileiros através das contas de luz.
O impacto financeiro das derrubadas é estimado em R$ 197 bilhões até 2050, segundo a Abrace, associação de grandes consumidores de energia.
“Jabuti” refere-se a trechos inseridos em projetos de lei que não têm relação com o tema original.
A derrubada dos vetos ocorreu após um acordo entre governo e parlamentares. Algumas propostas barradas ainda terão sua análise adiada para futuras sessões do Congresso.
O governo está em negociações para reverter outros vetos em uma medida provisória ou projeto de lei.
Contratação compulsória de energia eólica na Região Sul e análise de vetos a dispositivos que obrigavam a contratação de térmicas a gás e a carvão foram adiados.