Congresso cobra corte de gastos, mas trava projetos de supersalários e previdência militar
Líderes do Legislativo criticam aumento do IOF, mas ignoram propostas de contenção de gastos do governo. Enquanto isso, novos projetos legislativos que poderiam ajudar a equilibrar as contas públicas permanecem paralisados.
Presidentes da Câmara e do Senado criticam aumento do IOF e pedem medidas de corte de gastos ao governo Lula, que ainda não apresenta propostas para tal.
O projeto que estabelece idade mínima de 55 anos para militares irem à reserva, enviado em dezembro, permanece parado na Câmara. Hugo Motta, presidente da Câmara, ainda não despachou o texto para discussão.
A proposta também prevê mudanças significativas nas pensões para familiares de militares e aumentos nas contribuições ao sistema. Outro projeto estagnado é o corte nos supersalários do funcionalismo público, já esperando votação desde 2021.
O governo tentou implementar limitações nas verbas indenizatórias através de uma PEC, mas o Congresso alterou o texto sob pressão de juízes e promotores, atrasando sua discussão.
Cortes em outros projetos enviados pelo governo foram desidratados, impedindo economias projetadas de R$ 2,3 bilhões e R$ 16 bilhões até 2030. O governador do DF, Ibaneis Rocha, planeja aumentar salários de policiais e bombeiros em até 44%.
O aumento do IOF, previsto para gerar R$ 20,5 bilhões em 2025, visa cobrir o rombo nas contas públicas e evitar bloqueios nas despesas. Essa medida foi amplamente criticada.
Motivados pelas críticas, Motta deu um prazo de dez dias para o governo apresentar um pacote alternativo. Alcolumbre também pediu por inclusão nas discussões, considerando unilateral a decisão do aumento do imposto.
Apesar de criticarem gastos do governo, deputados e senadores têm priorizado aumentos orçamentários pessoais, como o aumento do número de deputados e benefícios para servidores no Senado.
Os líderes Motta, Alcolumbre e Eduardo Gomes não comentaram sobre a situação até a publicação desta reportagem.