Congresso aprova realização de exame toxicológico para quem for tirar CNH
Exames toxicológicos para habilitação visam aumentar a segurança no trânsito e promover inclusão social. Medida aguarda sanção de Lula e pode beneficiar faixas de renda mais baixas.
Congresso Nacional aprova exames toxicológicos para candidatos à obtenção de carteiras de habilitação de carros e motos.
A medida aguarda a sanção do presidente Lula para se tornar lei e inclui todas as categorias de habilitação.
O texto foi alterado no Senado e retornou à Câmara, onde uma proposta que restringia a renovação da habilitação para motoristas com resultado negativo no exame foi retirada.
No texto final, o exame será utilizado para detectar o uso de entorpecentes e pode auxiliar em investigações de acidentes.
Os subsídios dos exames beneficiarão faixas de renda mais baixas, principalmente os cadastrados no CadÚnico, visando facilitar a obtenção da primeira habilitação e estimular a inclusão social.
A expectativa é que a medida promova maior segurança no trânsito, garantindo que motoristas estejam aptos a conduzir.
Com informações de David de Tarso
Reportagem produzida com auxílio de IA