Congressistas de SP são contra ampliação do número de deputados

Deputados de São Paulo, de diferentes espectros políticos, uniram-se contra o PLP 177/2023, que altera a redistribuição de representantes por estados.

O relator, Damião Feliciano (União Brasil-PB), propõe aumentar o número de congressistas de 513 para 527, respaldado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Os deputados paulistas argumentam que a proposta não atende aos critérios de proporcionalidade e aumentaria os gastos públicos. Com a mudança, as cadeiras de São Paulo poderiam subir de 70 para 111, o que é considerado inconstitucional.

• Deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP): defende mais representantes para São Paulo, citando que o estado representa 20% da população, mas possui apenas 10% da representação.
• Deputada Tabata Amaral (PSB-SP): também se opõe ao aumento por medo de exorbitantes gastos públicos.

Um deputado custa em média R$ 273.633,03 por mês, e a adição de 14 deputados geraria um custo adicional de R$ 46,2 milhões aos cofres públicos, segundo o Instituto Millenium.

Damião Feliciano anunciou que a Câmara estuda maneiras de conter gastos para mitigar esse impacto.

A proposta surge em resposta a uma determinação do STF de agosto de 2023 para que o Congresso revise a legislação sobre a distribuição de deputados em relação à população.

A votação da urgência do projeto, prevista para o dia 5 de maio, foi adiada devido à forte oposição. Uma nova sessão está marcada para 6 de maio.