Confira a lista de prioridades regulatórias do BC para 2025 e 2026

Banco Central (BC) divulga prioridades regulatórias para 2025 e 2026

Na quinta-feira, o Banco Central apresentou uma lista de prioridades regulatórias, que inclui temas como open finance, Banking as a Service (BaaS) e revisão da regulamentação de fundos garantidores, como o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

A lista foi apresentada pelos diretores Gilneu Vivan e Renato Gomes e abrange diversos temas:

• Inovação
• Câmbio e capitais internacionais
• Prudencial
• Sustentabilidade
• Crédito rural
• Cooperativismo
• Conduta
• Ativos financeiros
• Pix e arranjos de pagamento
• Infraestrutura de mercado financeiro
• Ação sancionadora

No open finance, o BC planeja melhorias na performance e na portabilidade de crédito. Há também estudos sobre portabilidade de salários e investimento.

Sobre BaaS, a regulamentação buscará resolver lacunas em responsabilidade e acesso à informação. Espera-se que as normas sejam concluídas ainda em 2023.

A regulamentação dos Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV) está prevista para ser publicada no segundo semestre de 2023, após consultas anteriores.

Novidades no Pix incluem:

• Padronização do protocolo de comunicação do Pix por Aproximação
• Mecanismo Especial de Devolução 2.0 para rastreamento de fraudes
• Pix Parcelado para facilitar créditos

Além disso, a regulamentação permitirá o uso de investimentos previdenciários como garantias financeiras, alinhando-se ao Marco Legal das Garantias.

Outras prioridades incluem revisões em tarifas bancárias, crédito rural e gestão de riscos, além de um foco na transparência e prevenção a fraudes.