Comissão rejeita recurso de Glauber Braga contra cassação

CCJ da Câmara aprova cassação de Glauber Braga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de abril de 2025, o parecer pela cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O caso agora será analisado no plenário em até 60 dias.

O relatório do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) foi aprovado com 44 votos a 22 e rejeitou o recurso apresentado por Braga em 22 de abril.

O advogado de Braga, André Maimone, argumentou a favor da proporcionalidade da análise e citou que outros deputados não foram cassados por motivos semelhantes. Ele destacou a agressão de Braga contra o youtuber Gabriel Costenaro como ação de legítima defesa.

Braga afirmou que a ofensa a sua mãe, que sofria de Alzheimer, motivou sua reação. Tentou mostrar imagens de sua mãe, mas a CCJ não permitiu. O deputado defendeu que, segundo o Código de Ética, a punição adequada seria a censura escrita.

Braga também se comprometeu a percorrer os 26 estados do Brasil durante o prazo de votação e reafirmou suas críticas ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acusando-o de perseguição política.

O debate durou 7 horas, com 24 inscritos, a maioria apoiando Braga. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RJ) questionou a inconsistência entre o caso de Braga e o do deputado Chiquinho Brazão, que, acusado de assassinato, teve seus direitos políticos preservados.

O presidente da CCJ, Paulo Azi (União Brasil-BA), negou questões de ordem relacionadas ao caso de Brazão e reiterou a independência da CCJ. Durante a sessão, alguns deputados se opuseram à cassação, enquanto o membro do MBL, Kim Kataguiri (União Brasil-SP), defendeu Costenaro e contestou a greve de fome de Braga.

O deputado iniciou o jejum após a decisão do Conselho de Ética, que recomendou sua cassação, argumentando que a punição é uma retaliação por sua oposição ao orçamento secreto.

Arthur Lira negou qualquer perseguição a Braga e pediu prova das acusações feitas pelo deputado.