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Comissão de Relações Exteriores cobra governo por fala de Janja sobre regulação

Deputados expressam preocupação com possíveis medidas de controle sobre redes sociais, citando comparação da primeira-dama com a China. Requerimento questiona se há negociação entre o Governo Federal e o TikTok para moderação de conteúdo.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, aprovou um requerimento do deputado André Fernandes (PL-CE) para questionar o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

O requerimento surge após declarações da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que comparou a regulamentação das redes sociais no Brasil à China, mencionando a possibilidade de prisão por descumprimento.

O comentário foi feito em entrevista ao podcast "Se ela não sabe, quem sabe" da Folha de S. Paulo. Janja negou quebra de protocolo ao criticar o TikTok na presença do presidente Xi Jinping, destacando que o episódio gerou constrangimento entre a comitiva brasileira e críticas de aliados do governo.

No requerimento, Fernandes expressa “grande preocupação” com a possível análise ou apoio do governo Lula a medidas de controle das redes sociais. O documento aponta que a importação desse modelo representa uma grave ameaça aos princípios democráticos e à liberdade de expressão.

Os parlamentares questionam se há diálogos ou acordos entre o Governo Federal e o TikTok para implementar políticas de moderação de conteúdo ideológico.

Sobre o episódio com Xi Jinping, Janja disse que não houve quebra de protocolo e mencionou a regulamentação rigorosa na China quanto ao acesso de crianças às redes sociais, levantando a discussão sobre a necessidade de regulação no Brasil.

Além disso, Janja se arrependeu de ofensas dirigidas a Elon Musk durante o G20, onde insinuou que uma interrupção de seu discurso foi provocada por ele, levando à sua resposta “fuck you”. Ela enfatizou o arrependimento pelo momento e não pela fala em si.

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