Comissão da Câmara aprova IR isento a quem recebe até R$ 5.000

Comissão da Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000 mensais. A proposta, que deve ser votada em agosto, pode impactar a arrecadação de estados e municípios.

Comissão Especial da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5.000/mês.

A votação ocorreu em 16 de julho de 2025, com relato do deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto segue para o plenário após o recesso legislativo, com expectativa de votação em agosto.

O governo Lula deseja implementar a reforma em 2026, visando discutir o impacto na arrecadação e mudanças na tributação de altos rendimentos.

Principais detalhes da proposta:

O limite para isenção foi ampliado, afetando 20 milhões de cidadãos.
A arrecadação deve sofrer perdas, com projeções de R$ 1,5 bi para Estados e R$ 3 bi para Municípios, segundo a Receita Federal.
Compensações serão feitas através do FPE e FPM com tributações de alta renda.

Lira introduziu modificações na proposta:

Aumento da faixa de desconto do IR para R$ 7.350, beneficiando mais 500 mil pessoas.
Tributação extra em dividendos para rendimentos anuais acima de R$ 600 mil.

As reformas visam esclarecer os impactos, alinhando a proposta às promessas eleitorais de Lula e colocando foco em “ricos x pobres” nas eleições de 2026.