Comissão da Câmara aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças

Projeto visa criar um registro nacional para inibir o contato de condenados por crimes sexuais com menores. A aprovação na Comissão de Segurança Pública é um passo para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no país.

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para criar um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

O objetivo é reforçar a proteção dos menores e impedir que condenados exerçam atividades com crianças.

O cadastro será gerenciado pelo Poder Executivo, com apoio das secretarias de segurança pública dos Estados, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

A relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), afirmou que a medida é um avanço no combate a crimes graves e uma ferramenta para proteger crianças e adolescentes.

O projeto ainda será analisado por outras comissões e, se aprovado, seguirá para o Senado.

Com informações da Agência Câmara