Comissão aprova programa de estímulo à indústria química
Aprovação do PL 892 de 2025 visa fortalecer a indústria química no Brasil, com investimentos que podem gerar R$ 112 bilhões ao PIB e 1,7 milhão de empregos. O programa propõe incentivos para ampliar a capacidade produtiva e reduzir a dependência de importações.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o PL 892 de 2025, instituindo um programa de sustentabilidade para a indústria química.
A proposta, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), recebeu apoio do relator Julio Lopes (PP-RJ). Lopes destacou que o Brasil tem potencial para se destacar no mercado internacional de químicos.
O programa poderá impulsionar a economia, com impacto estimado de R$ 112 bilhões no PIB e R$ 65,5 bilhões em tributos, além de criar até 1,7 milhão de empregos.
O Programa Especial de Sustentabilidade terá duas modalidades:
- Modality Industrial: ligada ao produto adquirido pela empresa.
- Modality Investimento: para centrais petroquímicas que investirem em nova capacidade, especialmente em fertilizantes a partir de gás natural.
Empresas habilitadas poderão obter créditos financeiros em troca de investimentos em pesquisa, desenvolvimento ou programas socioeducativos.
O projeto também atualiza a Lei 11.196 de 2005, estimulando sua aplicação para fatos geradores de janeiro de 2025 a dezembro de 2026, visando combater a ociosidade do setor.
Ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente, Finanças, Constituição e Cidadania. Para ser lei, precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Fonte: Agência Câmara