Comissão aprova ajuda a mães de pessoas com deficiência ou autismo
Novo auxílio visa aliviar desafios enfrentados por mães de crianças com deficiência severa ou TEA, proporcionando suporte financeiro e psicológico. Projeto ainda passará por análise em várias comissões antes de sua votação final.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em 15.jul.2025, o projeto de lei 1.520 de 2025.
O projeto cria o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial a mães ou responsáveis de crianças e adolescentes com deficiência severa ou TEA (Transtorno do Espectro Autista).
O valor do auxílio, que pode variar entre meio salário mínimo e um salário mínimo, será definido pelo governo federal, levando em conta a gravidade da condição e a vulnerabilidade social da família.
O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), destacou a sobrecarga emocional e física das mães atípicas como um obstáculo à inclusão social. Ele enfatizou a importância do papel da mãe atípica.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, por várias comissões antes de ser votada pela Câmara e pelo Senado.
O auxílio será pago diretamente à mãe ou responsável, independente de vínculo empregatício, e poderá ser acumulado com outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A análise do benefício será feita por uma equipe multidisciplinar, e as mães atípicas terão acesso a acompanhamento psicológico e diversas atividades terapêuticas.
As despesas serão custeadas pelo Governo Federal e outras fontes, como emendas de parlamentares e parcerias estaduais e municipais.
Com informações da Agência Câmara.