Comércio com os Estados Unidos segue em estado de emergência
Medida agressiva do governo Trump visa retaliar o Brasil sob a alegação de interferência econômica, impactando severamente as exportações brasileiras. A resposta do Brasil pode envolver ações judiciais e busca por alternativas comerciais, enquanto o setor privado enfrenta um novo cenário desafiante.
Trump impõe tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, acumulando 50% com tarifas anteriores. A medida é baseada no International Emergency Economic Powers Act (IEEPA) e na National Emergencies Act (NEA), alegando "emergência econômica" devido a interferências brasileiras na economia dos EUA.
A ordem executiva, com foco na seção 604 do Trade Act de 1974, representa um ato unilateral de grande agressividade. Embora segmentos estratégicos sejam excluídos, cerca de 60% das exportações brasileiras aos EUA serão afetadas, impactando setores essenciais como químicos, café, carnes e produtos manufaturados.
Essa tarifa elevada pode bloquear o acesso brasileiro ao mercado americano. A diversificação de mercados não é simples, pois alguns produtos dependem de contratos de longo prazo e certificações específicas. A rentabilidade das commodities que puderem ser redirecionadas sofrerá queda.
A combinação de IEEPA e NEA para disputas comerciais é incomum, gerando possíveis questionamentos jurídicos sobre abuso de poder e desvio de finalidade. A dúvida fica sobre a reação da Suprema Corte, dominada por conservadores.
O curto prazo entre a ameaça e a ordem deixou governo e setor privado brasileiros em estado de choque. O Brasil pode:
- Buscar exceções setoriais como em 2018;
- Mobilizar o setor privado dos EUA;
- Tentar concessões aos EUA;
- Acionar a OMC para legitimar futuras medidas.
O setor privado deve fortalecer a coordenação com importadores e acompanhar o embate judicial. É vital que o Brasil preserve sua autonomia para normatizar relações econômicas internas.
A extorsão econômica do governo Trump, que impacta a democracia e a reputação dos EUA, terá consequências inflacionárias, afetando preços de produtos como o café.
Além do dano econômico, a transformação de tarifas em ferramenta política afetará a percepção de risco nas relações comerciais. A maturidade institucional do Brasil será crucial para reagir a um parceiro que ignora previsibilidade nas regras, e a recuperação da confiança nas relações bilaterais será um longo caminho.