Com cinco áreas na Margem Equatorial, ANP divulga lista de setores em oferta no próximo leilão
ANP anúncia 16 novos setores de petróleo para concessão em diversas bacias. Empresas têm até 12 de maio para manifestar interesse na oferta permanente.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou a lista de setores na 5ª oferta permanente de concessão, que ocorrerá em 17 de junho.
No total, foram disponibilizados 16 setores em cinco bacias sedimentares: quatro marítimas e uma terrestre.
- Margem Equatorial: 5 setores (4 na Bacia da Foz do Amazonas, 1 na Bacia Potiguar)
- Bacia de Santos: 5 setores
- Bacia de Pelotas: 4 setores
- Bacia Terrestre: 2 setores na Bacia dos Parecis (Centro-Oeste)
A ANP destaca que, na Bacia da Foz do Amazonas, a Petrobras aguarda licença ambiental do Ibama para a exploração.
As 31 empresas inscritas poderão enviar declarações de interesse até 12 de maio.
A oferta permanente permite que as empresas negociem blocos de petróleo sem esperar leilões tradicionais, com modificações no edital apenas para inclusão ou exclusão de áreas.
No regime de concessão, as áreas arrematadas são concedidas às empresas, e a vitória no leilão se dá pela maior nota. Esta é calculada com base no bônus de assinatura e no Programa Exploratório Mínimo (PEM).
O bônus de assinatura refere-se ao valor em dinheiro oferecido pelo bloco, enquanto o PEM são as atividades que o vencedor se compromete a realizar na fase inicial do contrato de exploração.