Código protege arte brasileira de tarifaço, mas setor fica em alerta
Artistas e galerias brasileiras monitoram com atenção as mudanças nas tarifas impostas pelos Estados Unidos, que podem impactar significativamente a exportação de obras de arte. A isenção para este setor pode oferecer uma proteção essencial em meio à instabilidade comercial.
Isenção de tarifas para obras de arte se manterá nos EUA, mesmo com a nova tarifa de 50% a ser implementada pelo presidente Donald Trump a partir de 1º de agosto de 2025.
Um código da IEEPA garante isenções a determinados bens durante sanções ou tarifas emergenciais.
A exportação de obras de arte do Brasil para os EUA corresponde a 56% do total, segundo os dados de 2023, onde o Brasil exportou US$ 31 milhões, apenas 0,87% do mercado global.
Galerias e organizadores estão atentos às mudanças na política comercial dos EUA. O Financial Times destacou que muitas galerias adotaram medidas defensivas, como reduzir envios às feiras norte-americanas. O alerta foi dado pela feira Frieze New York sobre possíveis mudanças tarifárias.
Alguns galeristas expressaram preocupação com as tarifas, mas muitos acreditam que as isenções para obras de arte serão mantidas. Márcia Fortes observou que o governo brasileiro poderia considerar isenções para importações de obras de arte, que hoje são taxadas em 42%.
No design, a situação é mais incerta. Para que móveis de design autoral sejam considerados obras de arte isentas, será preciso comprovar autenticidade e valor artístico.
A não isenção de itens como joias e design pode impactar a competitividade e a participação de galerias e designers brasileiros em eventos internacionais.
Os efeitos da reversão das isenções incluem aumento de custos para galerias e casas de leilão, dificultando a inserção internacional e atração de compradores estrangeiros.
Artistas brasileiros podem optar por produzir fora do Brasil para evitar taxas, o que potencialmente enfraqueceria o circuito produtivo brasileiro.
O economista Thierry Chemalle alertou que a aplicação de tarifas pode comprometer o Projeto Latitude, que visa a internacionalização do mercado de arte brasileiro.