Cobrança de IOF vai desestimular aportes em planos de previdência do tipo VGBL, dizem especialistas
Especialistas apontam que a nova taxa de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil pode reduzir investimentos em VGBL e forçar os investidores a reavaliar suas estratégias de planejamento patrimonial. A medida afeta principalmente aqueles que buscam alocar grandes volumes de capital e penetra em uma nova fase de tributação no segmento previdenciário.
Incidência de IOF de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil nos planos de previdência VGBL foi anunciada pelo governo na quinta-feira e entrou em vigor na sexta-feira, 23.
A medida visa combater evasão fiscal de pessoas de alta renda, segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Especialistas, porém, avaliam que essa ação irá inibir o uso do VGBL no país.
João Almeida, da Suno Wealth, ressalta que a cobrança desincentiva aportes altos, resultando em perda imediata de capital. Para ele, a nova norma pode favorecer o plano PGBL, isento da nova tributação.
Almeida observa que a mudança impacta aportes altos, como R$ 1 milhão ou R$ 2 milhões, que agora poderão ser divididos em valores menores.
Cristiano Corrêa, do Ibmec-SP, considera a medida prejudicial e questiona a justificativa governamental, sugerindo que as pessoas busquem investimentos com custos menores.
Eduardo Natal, do escritório Natal & Manssur Advogados, explica que a nova incidência de IOF muda a lógica do uso do VGBL, que antes era visto como uma alternativa fiscalmente eficiente.
Com a nova cobrança, é esperado um esvaziamento parcial do VGBL, impactando principalmente investidores que usavam o instrumento para planejamento fiscal.