Coalizão de 20 Frentes Parlamentares lança manifesto contrário à MP alternativa ao IOF
Coalizão parlamentar critica MP 1303/2025 por sua carga tributária excessiva e possíveis impactos negativos na economia. Medida é vista como um retrocesso que ameaça a competitividade e a segurança jurídica, afetando diretamente setores produtivos e a população vulnerável.
Coalizão de Frentes Parlamentares se opõe à MP 1303/2025, pedindo sua devolução imediata por considerar que a medida impõe carga tributária excessiva.
No manifesto, afirmam que a MP prejudica competitividade, previsibilidade econômica e segurança jurídica, impactando setores como agronegócio, indústria e microempresas.
Outras críticas incluem:
- Fim da isenção para títulos incentivados, como LCAs e LCIs.
- Tributação alta sobre ativos virtuais, que pode gerar fuga de capitais.
- Risco aos benefícios sociais do brasileiros mais vulneráveis.
- Redução do tempo de concessão do auxílio-doença de seis meses para 30 dias.
Setores do setor produtivo já haviam se manifestado contra a MP em nota divulgada por entidades como a Confederação Nacional das Instituições Financeiras e a CNI.
O líder do PT, Lindbergh Farias, criticou a pressão do setor econômico, afirmando que isso alterou o clima na Câmara. A estratégia do governo é debater a medida com a sociedade, defendendo justiça social e a contribuição de todos os setores.
A Coalizão destaca que a MP reflete uma condução improvisada da política econômica, prejudicando o acesso ao crédito e ameaçando a reindustrialização. A excessiva tributação sobre ativos virtuais pode resultar na perda de competitividade em relação a países como Singapura e Suíça.
Por fim, solicitam ao Congresso Nacional que defenda a segurança jurídica e a liberdade econômica, evitando retrocessos que comprometam a esperança de um país mais justo.