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CNJ afasta desembargador por publicações de apoio a Bolsonaro

Desembargador do TJ-RJ é afastado do cargo por publicar mensagens político-partidárias. O CNJ determinou a suspensão por 60 dias, limitando sua atuação, mas mantendo o pagamento de seus vencimentos.

CNJ afasta desembargador por 60 dias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do TJ-RJ, por 60 dias devido à publicação de mensagens político-partidárias nas redes sociais.

Buhatem ficará em disponibilidade, afastado de suas funções, mas continuará recebendo vencimentos proporcionais.

Ele é acusado de:

  • Tráfico de influência
  • Paralisação irregular de processos
  • Não comunicar suspeição em casos com familiar advogada

O relator, Alexandre Teixeira, optou por punição apenas pelas publicações político-partidárias, alegando falta de provas nas outras acusações.

Buhatem compartilhou publicações em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e enviou mensagens associando o presidente Lula a uma facção criminosa.

A defesa argumentou que ele apenas “curtiu” postagens institucionais, mas o CNJ considerou que as mensagens geraram desconfiança social sobre a justiça e as eleições.

Inicialmente, o relator propôs o afastamento por 90 dias, mas a maioria votou pela redução para 60 dias, conforme punições anteriores.

O acórdão ressaltou que as mensagens refletiam publicidade imprópria de preferência político-partidária, contrariando a Constituição Federal.

Fonte: Agência Brasil.

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