CMN autoriza prorrogação de dívidas de custeio de produtores rurais
CMN estende renegociação de dívidas rurais para médios e grandes produtores afetados pela seca. A medida visa ajudar a mitigar os impactos financeiros na agricultura e facilitar o reembolso de créditos de custeio.
CMN autoriza prorrogação de crédito rural
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, em reunião extraordinária no dia 29, a prorrogação das operações de crédito rural para produtores prejudicados pela seca, conforme publicado na Resolução 5.220/2025.
A medida amplia a renegociação de dívidas, antes restrita a pequenos produtores, para médios e demais produtores, incluindo aqueles do Rio Grande do Sul.
Os financiamentos do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de outros produtores poderão ser renegociados. Antes, apenas o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) permitia a renegociação automática.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida é uma resposta aos prejuízos causados pela estiagem. A renegociação ficará limitada a 8% do saldo das parcelas a vencer.
As prorrogações podem ocorrer em até 3 anos para operações de custeio, e até 1 ano para parcelas de investimento com vencimento em 2025. Para isso, é necessário comprovar a dificuldade temporária para pagamento.
Instituições financeiras devem comprovar a necessidade da prorrogação e atender prioritariamente os produtores com maior dificuldade. O pedido de renegociação deve ser feito até a data de pagamento.
A resolução também permite que instituições financeiras renegociem acima do limite de 8% para dívidas da safra 2024/25, desde que tenham aplicado 90% dos recursos em operações no Rio Grande do Sul.