CMN ajusta regras do Eco Invest para financiamento sustentável
Mudanças na regulamentação visam facilitar a captação de recursos para projetos sustentáveis e inovadores no Brasil. A nova norma permite maior flexibilidade e diversidade de instrumentos financeiros, visando atrair investimentos externos.
CMN aprova atualizações no Eco Invest Brasil
Na 5ª feira (17.abr.2025), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou atualizações na resolução 5.130, de 2024, que regulamenta o programa Eco Invest Brasil, dedicado à Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial.
As alterações alinham a norma à lei 14.995 de 2024, que melhora a estruturação de projetos e o financiamento parcial (blended finance). Principais ajustes incluem:
- Novo sublinha permitirá leilões para estruturar projetos sustentáveis.
- Foco em exportação de bens, serviços verdes e turismo sustentável.
- Suprimento de lacuna técnica e financeira para atrair investimentos.
O programa atua nas fases iniciais dos empreendimentos, oferecendo crédito para: estudos, modelagens e outras atividades preparatórias.
A Fazenda destaca que a autorização para aquisição de cotas de fundos de investimento regulados pela CVM diversifica os instrumentos financeiros e acessa investidores físicos e fundos catalíticos.
O Eco Invest Brasil visa viabilizar a transição ecológica e atrair investimentos sustentáveis, coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Lançado em fevereiro de 2024, o programa age como um seguro contra as volatilidades do real, especialmente em relação ao dólar.
O CMN, presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é composto por 3 integrantes, cada um com 1 voto. Ele é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional, responsável pela política da moeda e crédito, visando a estabilidade e desenvolvimento econômico e social.