CMN ajusta regras do Eco Invest para financiamento sustentável
Novas diretrizes aprovadas pelo CMN visam aprimorar o Eco Invest Brasil, estimulando a mobilização de capital para projetos sustentáveis. A medida busca facilitar o acesso a investimentos e diversificar os instrumentos financeiros disponíveis, promovendo a transição ecológica no país.
CMN aprova atualizações no Eco Invest Brasil
Na 5ª feira (17.abr.2025), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou mudanças na resolução 5.130, de 2024, que regulamenta o Eco Invest Brasil, um programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial.
As atualizações alinham-se à lei 14.995 de 2024, que estrutura projetos e melhora o financiamento parcial (blended finance). Principais ajustes incluem:
- Leilões do Tesouro Nacional para projetos sustentáveis, focando em exportação de bens e serviços verdes.
- Crédito para etapas iniciais de empreendimentos, incluindo estudos e modelagens.
- Aquisição de cotas de fundos de investimento da CVM para diversificação de instrumentos financeiros.
A Fazenda afirma que essas ações buscam atrair investimentos em grande escala e oferecer maior diversificação de risco, utilizando também fundos nacionais e internacionais.
O Eco Invest Brasil visa “viabilizar a transição ecológica” e mobilizar investimentos sustentáveis para mitigar emissões e adaptar-se às mudanças climáticas. O programa é coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Lançado em fevereiro de 2024, o programa serve como seguro para atrair investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis sem a influência da volatilidade do real em relação ao dólar.
Sobre o CMN: é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional, responsável pela política da moeda e crédito, com a missão de garantir a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social. O CMN é composto por 3 integrantes, presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.