Cirurgia de lábio leporino agora é liberada no SUS

A nova legislação garante tratamento cirúrgico e acompanhamento multidisciplinar para crianças com lábio leporino ou fenda palatina. Medida visa promover a recuperação integral dos pacientes desde o nascimento.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que obriga o SUS a oferecer cirurgia reconstrutiva para lábio leporino e fenda palatina.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2025.

Além da cirurgia, a lei prevê:

Tratamento pós-cirúrgico com fonoaudiologia, psicologia e ortodontia.
Encaminhamento imediato de recém-nascidos diagnosticados com a condição a centros especializados.

O objetivo é iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia reparadora.

Se necessário, o SUS deve oferecer atendimento gratuito com:

Fonoaudiólogos para ajuda em sucção, mastigação e fala.
Ortodontista para avaliar a necessidade de implantes ou aparelhos.

A proposta foi aprovada pelo Congresso em abril. Segundo o deputado Dr. Ismael Alexandrino, 15 crianças nascem com a malformação por dia no Brasil. O atraso no tratamento pode agravar problemas de desenvolvimento, alimentação e casos de bullying.

A lei reforça e torna explícito o direito ao tratamento especializado.

Fonte: Agência Brasil