Cidadania por nascimento: Suprema Corte dos EUA mantém suspensão de ordem de Trump
Suprema Corte dos EUA avaliará disputa sobre cidadania por nascimento em audiência marcada para maio. A ordem executiva de Trump, que visa reverter direitos consolidados desde 1868, permanece suspensa até o veredicto.
A Suprema Corte dos EUA anunciou que irá ouvir, no dia 15 de maio, argumentos sobre uma ordem executiva de Donald Trump que visa acabar com o princípio da cidadania por nascimento.
A medida foi suspensa por tribunais federais e permanece bloqueada até o julgamento da Corte. O anúncio foi feito em uma decisão breve, sem justificativas, o que é comum em casos emergenciais.
A ordem executiva atinge filhos de imigrantes em situação irregular e residentes estrangeiros. Atualmente, a cidadania é automaticamente concedida a qualquer pessoa nascida nos EUA, um direito garantido pela 14ª Emenda da Constituição de 1868.
A Suprema Corte já reafirmou essa interpretação em 1898, no caso United States v. Wong Kim Ark, mantendo a cidadania automática.
A decisão da Corte também se dá em resposta a três pedidos urgentes do governo Trump que buscam reverter injunções nacionais de tribunais de Massachusetts, Maryland e Washington.
A administração Trump argumenta que essas injunções ultrapassam a autoridade dos tribunais inferiores e interferem no poder executivo.