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China divulga proposta de regulamentação para taxas cobradas de comerciantes por plataformas on-line

Diretrizes visam regular taxas cobradas por plataformas online, buscando aliviar a pressão sobre pequenos comerciantes. O prazo para feedback é 3 de junho, enquanto Pequim intensifica esforços para apoiar o comércio local em meio a desafios econômicos.

Regulador chinês emite diretrizes para taxas de plataformas online

A Administração Estatal para Regulação de Mercado da China publicou diretrizes preliminares sobre as taxas cobradas por plataformas online de comerciantes terceiros, afetando empresas como JD.com, Meituan e PDD Holdings.

As empresas devem cobrar taxas razoáveis e considerar a situação operacional dos comerciantes. O prazo para sugestões sobre as diretrizes é até 3 de junho.

Essa ação é parte dos esforços de Pequim para apoiar comerciantes locais, que enfrentam uma economia fraca e pressão da guerra comercial com os EUA.

As plataformas devem:

  • Adotar estratégias de precificação flexíveis para comissões, taxas de adesão e serviço;
  • Reduzir o peso financeiro sobre os comerciantes;
  • Oferecer mais apoio aos pequenos negócios.

As novas diretrizes surgem após reclamações sobre cobranças complicadas e não transparentes nas plataformas. O regulador busca aprimorar sistemas de conformidade e garantir um desenvolvimento saudável do setor.

Em uma ação anterior, o regulador alertou a PDD Holdings sobre políticas que afetam margens de lucro dos pequenos comerciantes, como o reembolso sem devolução de produtos.

Além disso, comerciantes chineses enfrentam pressão com o fim de uma brecha nos EUA que isentava pequenas remessas de tarifas alfandegárias, agora aplicadas desde 2 de maio.

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