China adota lei para reforçar setor privado em meio à guerra comercial
Nova legislação da China visa fortalecer o setor privado frente a tensões comerciais. A medida busca garantir concorrência justa e fomentar o crescimento econômico em meio a desafios internos e externos.
China aprova nova lei para fortalecer o setor privado em meio a tensões comerciais com os Estados Unidos.
A Lei de Promoção da Economia Privada foi aprovada pelo principal órgão legislativo, com entrada em vigor em 20 de maio.
A legislação visa:
- Garantir concorrência justa no mercado;
- Promover crescimento da economia privada;
- Consolidar o setor público e incentivar o desenvolvimento do setor não público.
A China implementará um sistema de acesso ao mercado para entidades econômicas, incluindo empresas privadas. O governo revelou medidas para apoiar empresas em dificuldades, sinalizando uma mudança na abordagem em relação a gigantes da tecnologia.
O presidente Xi Jinping pediu a líderes tecnológicos que "mostrem seu talento" e confiem no modelo de mercado chinês.
As empresas privadas contribuem com:
- Mais de 50% da receita tributária;
- Mais de 60% da produção econômica;
- 70% da inovação tecnológica.
A China busca autossuficiência tecnológica em resposta a restrições dos EUA. As instituições financeiras devem desenvolver produtos adequados ao setor privado.
Investimento no setor privado cresceu 0,4% no primeiro trimestre, em contraste com 6,5% no setor estatal.
Os formuladores de políticas se comprometem a apoiar empresas e trabalhadores impactados por tarifas dos EUA.