Chance de divergência entre ministros do STF cai pela metade no Plenário Virtual e gera críticas
Pesquisa aponta que o Plenário Virtual do STF reduz a divergência entre ministros em julgamentos, intensificando a taxa de unanimidade. Apesar da eficiência, especialistas criticam a falta de transparência e debate que pode prejudicar a qualidade das decisões judiciais.
Ministros do STF têm menos discordância no Plenário Virtual (PV). Pesquisa do Insper e Universidade de Southampton revela que a chance de um ministro divergir da maioria cai pela metade nesse formato.
O estudo analisou mais de 2,3 milhões de votos desde 1988, incluindo casos como a ação penal de Fernando Collor e as ações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. No último ano, 98,5% das decisões do Supremo foram no PV.
Especialistas apontam fragilidades do sistema: falta de transparência, ausência de debates ao vivo e limitação ao contraditório são criticadas. A OAB e o IBCCRIM expressam preocupações sobre a construção coletiva das decisões.
Historicamente, cerca de 74% das decisões eram unânimes no formato físico. Com o PV, essa taxa subiu para 90%. Ivar Hartmann, professor do Insper, destaca o potencial do PV para o Supremo.
A dinâmica do PV favorece menos votos divergentes, pois os relatores enviam casos menos controversos. Diego Werneck observa que o formato virtual cria incentivos ao alinhamento entre ministros.
Apesar dos benefícios, apenas 3% dos processos são deslocados para o Plenário físico quando desejado. Criado em 2007, o PV se expandiu na pandemia, sem debates em tempo real.
Críticas também surgem para casos criminais, onde decisões massificadas podem ocorrer sem debates qualificados. O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, alerta que o formato virtual falha em promover diálogo necessário.
Em 30 de janeiro, Luís Roberto Barroso rejeitou pedido da OAB sobre a regulamentação do PV. Diretrizes do CNJ também causaram descontentamento entre advogados.
O professor Luiz Gomes Esteves enfatiza que a falta de debates públicos dificulta o acompanhamento da justiça. O PV pode ocultar divergências reais, sendo necessário aprimorar o sistema, segundo Diego Werneck.