CGU pediu providências em ofícios ao INSS, que demorou a agir, diz PF
CGU criticou a demora do INSS em agir contra fraudes no desconto de aposentados. Policiais apontam que medidas inadequadas e liberações irregulares continuam comprometendo a segurança do sistema.
A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ações em 2024 para entidades com contribuições associativas sem as informações necessárias para descontos.
Essa informação foi revelada em parecer da Polícia Federal (PF) e mencionado pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana na "Operação Sem Desconto", que investiga fraudes envolvendo aposentados e pensionistas do INSS.
A CGU enviou ofícios ao INSS em maio, julho e setembro de 2024, cobrando ações. Em outubro, solicitou uma reunião para discutir a implementação das recomendações, que ocorreu em 11 de novembro de 2024.
O Ministério da Previdência Social e o INSS afirmaram ter tomado medidas para combater fraudes, incluindo uma instrução normativa em março de 2024 que condicionava novos descontos à assinatura eletrônica avançada e biometria do beneficiário.
No entanto, a PF e a CGU relataram que servidores do INSS permitiram cadastros a algumas associações com dificuldades técnicas. Além disso, criticarão a implementação da biometria, afirmando que foi uma solução "provisória, precária e transitória".