CCJ do Senado volta a adiar PEC que acaba com reeleição do Executivo

Senadores buscam mais clareza sobre a transição após consenso pelo fim da reeleição. Novas emendas propostas durante a reunião foram rejeitadas, prolongando a discussão sobre a PEC 12.

CCJ do Senado adiou a votação da PEC 12 de 2022 nesta 4ª feira (23.abr.2025).

A proposta acaba com a reeleição para cargos do Poder Executivo e estabelece um mandato único de 5 anos.

Senadores solicitaram mais tempo para análise, e a expectativa é que a votação retorne em maio.

A análise já havia sido adiada em 9 de abril. Na reunião, houve consenso sobre o fim do mandato para o Executivo, mas divergências sobre a transição.

Além disso, foi discutida a redução do mandato de senadores para 5 ou 10 anos, atualmente de 8 anos.

O debate foi influenciado por duas emendas apresentadas pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Carlos Portinho (PL-RJ), que foram rejeitadas.

O tempo de transição é determinado da seguinte forma:

Eleições presidenciais e para governadores: [detalhe a ser fornecido]
Eleições municipais: [detalhe a ser fornecido]
Transição para deputados e senadores: [detalhe a ser fornecido]