CCJ da Câmara rejeita recurso de Glauber Braga contra cassação de mandato

CCJ da Câmara rejeita recurso de Glauber Braga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por 44 votos a 22, o recurso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a perda de seu mandato e inelegibilidade por oito anos. Apenas membros do PSOL, PT, PDT, PSB e PSD apoiaram o deputado.

O caso agora vai ao plenário, onde 257 votos são necessários para a cassação. Caso contrário, o processo será arquivado e Glauber manterá seu mandato. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu adiar a votação por 60 dias.

A defesa de Glauber alegou que as acusações são “indeterminadas” e não especificam qual artigo do Código de Ética foi infringido, no contexto de uma briga onde ele expulsou um membro do MBL. Deputados aliados argumentaram que a punição é desproporcional e que o Código prevê apenas censura escrita para agressões.

Glauber manifestou intenção de percorrer os 26 Estados para defender sua postura, afirmando ser vítima de perseguição política. Sua defesa sustentou que houve violação do direito à defesa e que as condutas atribuídas seguem a regra do Código de Ética.

A CCJ debateu durante quase sete horas antes de decidir. Após o voto do relator, houve pedido de vista por parte de Chico Alencar (PSOL-RJ), que desejava mais tempo para discussão.

A sessão foi repleta de tensões, com Marco Feliciano (PL-SP) relatando uma ofensa pessoal durante um debate, mas alegando que ainda não decidiu sobre seu voto futuro.

Braga havia feito uma greve de fome por nove dias em protesto contra a cassação, que foi suspensa após o compromisso de adiamento da votação.

Com informações do Estadão Conteúdo