CCJ da Câmara mantém processo de cassação de Glauber Braga; caso vai a plenário
CCJ aprova continuidade do processo de cassação de Glauber Braga, que alega perseguição política. O caso agora seguirá para votação no plenário, onde há possibilidades de revisão da pena.
CCJ da Câmara mantém cassação de Glauber Braga
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu manter o processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por 44 a 22.
O parecer do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) negou o recurso de Braga para paralisar o pedido de perda de mandato. O caso seguirá para o plenário, onde deve ser pautado em 60 dias.
Segundo Manente, "alegações sobre imunidade material e perseguição política" não podem ser reexaminadas nesta fase, configurando usurpação de competência do Conselho de Ética.
Glauber Braga foi acusado de agredir um militante do MBL em abril de 2024. Apesar da decisão da CCJ, seus aliados pretendem modificar a pena em plenário.
O deputado Marco Feliciano (PL-SP) manifestou que votaria contra a cassação, considerando a situação "frivolidade", desde que Braga se desculpasse por insultos anteriores.
O deputado Fausto Pinato (PP-PI) também apoiou Braga, criticando a severidade da pena e sugerindo a mudança do parecer.
Em uma reviravolta, o PSD alterou sua posição e se posicionou contra a cassação, após ter apoiado a perda de mandato no Conselho de Ética.
Braga, que alegou “inexistência de justa causa” e “desproporcionalidade” da pena, afirmou que o relator Paulo Magalhães (PSD-BA) é parcial e está atuando a favor do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), com quem teve conflitos anteriores.
Deputados do centrão aconselharam Braga a mudar sua estratégia de defesa e buscar um acordo com aliados de Lira para melhorar sua situação.