Castanha-do-Pará vira Castanha-da-Amazônia, pelo menos no Amazonas
Mudança de nome reflete a diversidade da produção da castanha em toda a Amazônia e visa fortalecer sua presença no mercado. O projeto de lei também prevê medidas para garantir a qualidade e a rastreabilidade do produto.
Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou em 3 de abril de 2025 um projeto de lei visando alterar a denominação da Castanha-do-Pará para Castanha-da-Amazônia.
A mudança busca reconhecer a contribuição de todos os Estados do bioma amazônico na produção do alimento e aguarda a sanção do governador Wilson Lima (União).
O Projeto de Lei nº 913/2024, proposto pelo deputado Sinésio Campos (PT-AM), destaca que o Amazonas e outros Estados, como o Acre, são significativos na produção nacional da castanha.
A castanha já possui várias denominações: castanha-do-Acre, castanha-do-Brasil, entre outras. Campos afirmou que a nova nomenclatura "fortalece a marca do produto" no mercado.
A lei prevê ainda incentivos para a rastreabilidade, certificação de origem e uso da nova nomenclatura em exportações e campanhas publicitárias, visando garantir a qualidade e a procedência do produto.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico ficará responsável pela fiscalização e pela concessão de selos de qualidade.
Se sancionada, a lei entrará em vigor imediatamente, exigindo adaptações para a retirada do rótulo Castanha-do-Pará do setor produtivo e comercial do Estado.