Cassação de Zambelli pode ser votada ainda em agosto, diz presidente da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa a representação para a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli, que pode ser concluída até setembro. A decisão final sobre a perda do mandato será votada pelo Plenário da Casa.
Deputada Carla Zambelli (PL) está presa na Itália e enfrenta um novo processo que pode resultar na cassação de seu mandato pela Câmara dos Deputados.
A discussão ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser pautada após o recesso parlamentar, em 5 de agosto. A expectativa é que o processo seja concluído entre fins de agosto e início de setembro.
O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), confirmou que há uma análise sobre a perda do mandato devido à condenação de Zambelli pelo STF.
“A prisão é em função de uma decisão transitada em julgado. Portanto, não cabe à Câmara opinar sobre a prisão”, explicou Azi.
Antes do recesso, a CCJ designou um relator e abriu prazo para a defesa, que já foi realizada. O processo está na fase de instrução, onde o relator deve decidir sobre novas diligências e oitiva de testemunhas.
Após a conclusão do parecer, a CCJ terá cinco sessões para votar sobre a cassação. A decisão final cabe ao Plenário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa não deliberará sobre a prisão, mas apenas sobre a perda de mandato.
A justiça italiana deve decidir sobre a manutenção da prisão de Zambelli em um prazo de 48 horas. A extradição também dependerá do judiciário italiano e pode levar meses ou anos.
Zambelli foi presa em Roma no dia 29, após ter fugido do Brasil em maio. Ela foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF por envolvimento na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça.