Casa Branca divulga relatório de regulação cripto sem grandes novidades sobre reserva
Relatório da Casa Branca ressalta a importância da regulamentação de criptoativos e do apoio ao setor sob o governo Trump. A proposta inclui a administração de ativos digitais apreendidos e recomendações para avanços legislativos no Congresso.
A Casa Branca divulgou um relatório sobre a regulamentação de criptoativos nos primeiros 180 dias do governo Trump. O documento, elaborado pelo grupo de trabalho liderado por David Sacks, não menciona a aquisição de novos bitcoins (BTC).
O relatório afirma que os estoques de ativos digitais serão geridos pelo Departamento do Tesouro, sem especificar os próximos passos. O apoio do governo Trump ao setor cripto é enfatizado, destacando a integração da blockchain ao sistema financeiro dos EUA.
O grupo endossa a ideia de que ativos digitais podem revolucionar a economia e recomenda que o Congresso norte-americano avance com o “Clarity Act”, aprovado pela Câmara dos Deputados. Essa lei busca dar à CFTC (Comissão de Negociação de Commodities e Futuros) a autoridade sobre mercados de ativos digitais não relacionados a valores mobiliários.
O “Clarity Act” ainda precisa ser analisado pelo Senado. O grupo também sugere que os parlamentares adotem a tecnologia de finanças descentralizadas (DeFi) e reconheçam seu potencial nos sistemas financeiros tradicionais.
Para os reguladores, como a SEC e a CFTC, a força-tarefa pede que utilizem sua autoridade para permitir a negociação de ativos digitais em nível federal, garantindo clareza sobre registro, custódia e negociação.
O relatório clama: “Permita que produtos financeiros inovadores cheguem aos consumidores sem atrasos burocráticos utilizando ferramentas como portos seguros e áreas de proteção regulatória.”