Carla Zambelli presa: como funciona o processo de extradição após prisão na Itália
A situação da deputada Zambelli levanta preocupações sobre a possibilidade de interferência política no processo de extradição. Especialistas apontam que o desfecho pode levar até dois anos, mas a Justiça italiana e o governo têm a palavra final sobre o caso.
Prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Itália inicia um complexo processo de extradição.
A parlamentar foi condenada pelo STF em junho a 10 anos de prisão por falsidade ideológica e invasão do sistema do CNJ.
O processo pode levar de 1,5 a 2 anos e envolve tanto decisões judiciais quanto avaliação política do governo italiano de Giorgia Meloni.
A primeira análise cabe ao Ministério da Justiça da Itália, que decide sobre a detenção provisória. Se mantiver a prisão, o caso vai para a Corte de Apelação de Roma.
- Ministério Público italiano e defesa de Zambelli participarão do julgamento.
- Decisão pode ser contestada na Corte de Cassação.
A extradição, mesmo autorizada pela Justiça, depende da decisão do Ministério da Justiça italiano. Este tem um caráter político e pode recusar a entrega.
O governo de direita, alinhado a parte da base política de Zambelli, pode resistir a uma extraditação.
Se a extradição for decidida, a defesa ainda pode contestar no Tribunal Administrativo Regional (TAR) e no Conselho de Estado, última instância administrativa na Itália.
Riscos e prazos: Processo pode ser concluído em até dois anos, entanto há risco de Zambelli ser solta rapidamente caso o governo não mantenha a prisão.
Caso de extradição pode envolver longas disputas jurídicas e resistências políticas. O governo brasileiro ainda não se pronunciou sobre a extradição.