Carla Zambelli: por que a deputada pode ser extraditada mesmo com cidadania italiana

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve sua prisão preventiva dada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 4, após deixar o país.

Zambelli está atualmente nos Estados Unidos e planeja ir para a Europa, uma vez que possui cidadania italiana. Ela indicou que pedirá licença do mandato.

A deputada declarou que não será extraditada devido à sua cidadania e se considera “intocável”, afirmando estar "muito tranquila".

É importante lembrar que Brasil e Itália possuem um tratado de extradição em vigor desde 1993, e este acordo já foi utilizado em diversos casos, incluindo aqueles envolvendo cidadania italiana.

Como funciona o tratado:

• Ambos os países são obrigados a entregar indivíduos procurados.
• A extradição é válida apenas para crimes com pena superior a um ano.
• A parte solicitante deve comprovar que restam pelo menos nove meses de pena a cumprir.
• A extradição pode ser negada por razões de ordem pública e se houver risco de tratamento cruel.
• Não será concedida se o crime resultar em pena de morte.
• A entrega deve ocorrer em até 20 dias, com prorrogação possível.

Dupla cidadania: No caso de dupla cidadania, como a de Zambelli (brasileira e italiana), a extradição pode ser negada. No entanto, houve precedentes, como o de Henrique Pizzolato, que foi extraditado em 2015 após garantias do Brasil sobre as condições de cumprimento da pena.