Captação pela Lei Rouanet sobe 34% de janeiro a maio de 2025

Projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet captaram R$ 528,8 milhões entre janeiro e maio de 2025, 34% a mais que o mesmo período de 2024.

Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a captação tem crescido, com registros desde 2021. A Lei Rouanet permite que empresas e indivíduos deduzam do Imposto de Renda doações a projetos culturais. Os gastos com renúncias em 2024 atingiram R$ 3,1 bilhões, superando o recorde anterior de R$ 2,8 bilhões em 2011.

A captação de recursos é liderada pela música, seguida pelo teatro. Museus recebem significativamente, mas estão em 4º lugar no total. Em 2023, a renúncia autorizada foi de R$ 18 bilhões, com R$ 2,5 bilhões efetivamente captados.

O governo Lula aumentou os limites de renúncia anualmente. O total de projetos aprovados em 2023 cresceu 362% em relação ao ano anterior. A Petrobras destinou R$ 168,7 milhões e a Vale, R$ 162,4 milhões para projetos culturais.

O Masp (Museu de Arte de São Paulo) foi o maior beneficiado em 2024, com R$ 48,3 milhões, seguido pela Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) e o IDG (Museu do Amanhã). A maioria dos projetos é do Sudeste, mas alguns estados, como Amazonas, Rio Grande do Sul e Goiás também se destacam.

São Paulo e Rio de Janeiro concentram 58% dos recursos, com R$ 1,3 bilhão e R$ 591 milhões, respectivamente. A ministra Margareth Menezes busca descentralizar o uso da Lei Rouanet. Dados indicam leve dispersão nas renúncias ao longo da última década.

Fontes: Drive, Poder360.