Capitais deixam órgão municipalista por disputa em conselho do IBS

Quatro capitais pedem desfiliação da CNM devido a impasse no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS. O movimento busca garantir participação equânime da FNP e CNM.

Cidades desfiliações:

• Rio de Janeiro (PDF – 167kB)
• Porto Alegre (PDF – 118 kB)
• Boa Vista (PDF – 90 kB)
• Teresina (PDF – 156 kB)

Desfiliações ocorreram no 1º dia da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Outras capitais, como Caruaru (PE), também estão avaliando sair da CNM.

Os prefeitos do Rio, Eduardo Paes (PSD), e de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), lideram a FNP. Melo criticou a CNM, afirmando que a confederação promove divisão “desrespeitosa” na reforma tributária.

O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique Machado (MDB), ressaltou a atuação adversa da CNM aos interesses das médias e grandes cidades.

O Conselho do IBS, criado na reforma tributária, foi instalado recentemente apenas com participação dos Estados. Ele administrará a unificação do ICMS e ISS, prevendo movimentar mais de R$ 1 trilhão/ano.

Composição do conselho: 27 representantes estaduais e 27 municipais. A escolha dos representantes municipais divide-se: 14 por votação direta e 13 por critérios populacionais.

O conflito entre FNP e CNM iniciou em abril, com desentendimentos sobre as regras eleitorais. A FNP alega que o acordo político foi rompido pela CNM ao montar chapa para as duas categorias de cadeiras.

A CNM, por sua vez, acredita que pode vencer nas duas eleições. A FNP propõe emenda ao projeto de regulamentação da reforma tributária para garantir divisão equitativa das cadeiras no conselho.