Câmara vai gastar mais R$ 64,6 mi por ano com mais 18 deputados
Projeto que aumenta número de deputados na Câmara pode custar R$ 64,6 milhões anuais. Relator defende ampliação para corrigir desigualdades na representação parlamentar.
A Câmara dos Deputados pode aumentar seu número de integrantes de 513 para 531 a partir das eleições de 2026, caso o projeto de lei complementar 177 de 2023, relatado por Damião Feliciano (União Brasil-PB), seja aprovado.
O custo adicional estimado é de R$ 64,6 milhões por ano. Segundo o deputado, o orçamento já comporta essas despesas em 2025, e o de 2027 terá margem suficiente para o aumento.
O projeto modifica a Constituição, onde 513 não será mais um número fixo, mas mínimo, permitindo aumentos a cada quatro anos, conforme recenseamentos populacionais.
O STF determinou que a Câmara deve redistribuir as cadeiras conforme os dados do Censo de 2022, resultando em ajustes que podem beneficiar sete estados com novas vagas e outros sete estados que perderiam cadeiras.
Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara, é contra a redução de bancadas, optando apenas por aumentar as vagas de estados com crescimento populacional.
Inicialmente, a proposta previa um aumento para 527 deputados, mas Feliciano sugeriu um aumento de 18 congressistas, citando a necessidade de maior equidade na representação.
No novo cenário, o __Paraná__, __Mato Grosso__ e __Rio Grande do Sul__ teriam mais cadeiras para evitar desproporções. Com essas mudanças, a Câmara terá 531 deputados federais a partir da próxima legislatura.