Câmara dos EUA aprova legislação sobre stablecoins e texto vai para sanção de Trump

A Câmara dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira (17) um projeto de lei para regular stablecoins, que agora segue para sanção do presidente Donald Trump.

A votação representa um momento decisivo para o setor de ativos digitais, que busca legislação federal há anos e investiu nas eleições do ano passado em candidatos pró-criptomoedas.

Os deputados também aprovaram dois outros projetos de lei sobre criptomoedas, que vão ao Senado: um que estabelece uma estrutura regulatória e outro que proíbe a emissão de uma moeda digital de banco central nos EUA.

O projeto de stablecoins, chamado Genius Act, e o Clarity Act para o mercado de criptomoedas receberam apoio bipartidário, aprovados por 308 a 122 e 294 a 134 votos, respectivamente.

As stablecoins, projetadas para manter valor constante (1:1 com o dólar), são amplamente utilizadas por traders. O novo projeto exigirá que esses tokens sejam lastreados por ativos líquidos e que os emissores divulguem a composição de suas reservas mensalmente.

Summer Mersinger, CEO da Blockchain Association, considerou as votações um “momento decisivo” para a política de ativos digitais nos EUA.

O setor de criptomoedas gastou mais de US$ 119 milhões apoiando candidatos em 2022, apresentando a questão como bipartidária.

Embora um projeto de stablecoin tenha sido aprovada pela Câmara no ano passado, o Senado não analisou a proposta.

Trump propôs mudanças significativas nas políticas de criptomoedas dos EUA, apesar das tensões sobre seus empreendimentos no setor, incluindo a moeda meme $TRUMP.

O Clarity Act visa definir quando uma criptomoeda é um título ou mercadoria, um ponto contestado por empresas do setor. A aprovação final do Clarity Act no Senado é necessária antes de ir para a mesa de Trump.

O projeto que proíbe uma moeda digital de banco central também foi aprovado, com argumentos de que poderia violar a privacidade dos cidadãos.