Câmara aprova urgência para votar suspensão de decreto do IOF

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que suspende os efeitos do decreto do governo Lula que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A proposta poderá ir diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Entretanto, ainda não há data para a votação do mérito.

O requerimento foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, e teve o apoio de parlamentares do PP, União Brasil, Republicanos e PSD, que fazem parte da base do governo.

Essa movimentação é interpretada como um sinal de descontentamento com o Palácio do Planalto, especialmente devido ao atraso no pagamento de emendas parlamentares.

Na semana passada, o governo já havia recuado parcialmente do aumento do IOF, reduzindo a alíquota fixa de 0,95% para 0,38% em operações de crédito, mas mantendo a alíquota diária em 0,0082%.

Outras alterações incluíram ajustes no tributo sobre “risco sacado” e nos aportes em VGBL, ampliando faixas de isenção para evitar impactos operacionais no setor de seguros.