Câmara aprova urgência para projetos relacionados à gripe aviária

Urgência na votação de projetos é aprovada para combater a gripe aviária no Rio Grande do Sul. Medidas incluem indenizações para servidores e a criação de um fundo de proteção agropecuária.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, requerimentos de urgência para votar dois projetos de lei sobre a gripe aviária no Rio Grande do Sul.

Os projetos são:

Indenização de serviço voluntário: folga remunerada para auditores fiscais e servidores do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF).
Criação do Fundo Nacional: o Fundeagro visa a prevenção e defesa agropecuária contra calamidades.

Com a aprovação, os projetos podem ser votados diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas.